06/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/05/2025 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/05/2025 15:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/05/2025 08:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/04/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação (P_PROPOSTA DE ACORDO_2206351430 EM 29/04/2025 15:44:53)
28/04/2025 19:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/05/2025 08:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/04/2025 16:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/04/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação (P_PROPOSTA DE ACORDO_2102439950 EM 25/04/2025 14:37:13)
12/03/2025 14:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/04/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
11/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 16:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/03/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1875779831 EM 06/03/2025 16:06:47)
05/02/2025 20:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/03/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/02/2025 20:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/02/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/02/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto IBAMA)
16/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
15/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEDROSA NUNES
15/01/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
15/01/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEDROSA NUNES
14/01/2025 13:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/02/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/11/2024 11:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/11/2024 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
14/01/2021 13:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/11/2020 21:53

Recebidos os autos para diligência
24/06/2020 10:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEDROSA NUNES em 15/06/2020
25/05/2020 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões (CR ao Rec Revista)
25/05/2020 11:22

Juntada a petição de Contraminuta (CM ao Agr Instrum)
12/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEDROSA NUNES
30/01/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
12/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 11/10/2019
19/09/2019 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
09/09/2019 10:45

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
04/06/2019 13:47

Não admitido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02
31/05/2019 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
03/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 02/04/2019 23:59:59
19/03/2019 00:03

Decorrido o prazo de AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEDROSA NUNES em 18/03/2019 23:59:59
18/03/2019 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA IBAMA)
28/02/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/02/2019
28/02/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 08:45

Expedido(a) Intimação a(o) autor
01/02/2019 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02
22/01/2019 12:09

Incluído o processo em pauta (30/01/2019, 10:00:00, 30/01/2019 10:00 sala MESA)
22/11/2018 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2018 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
26/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 25/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:06

Decorrido o prazo de AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEDROSA NUNES em 11/06/2018 23:59:59
08/06/2018 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2018 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/05/2018
26/05/2018 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:11

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/05/2018 13:58

Conhecido o recurso de DOUGLAS PEDROSA NUNES - CPF: *95.***.*77-50 e não provido
10/05/2018 13:58

Conhecido o recurso de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02 e não provido
18/04/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2018
17/04/2018 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 15:29

Incluído o processo em pauta (09/05/2018, 10:00:00, 09/05/2018 10:00 sala Des. LEONARDO)
28/02/2018 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2018 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/01/2018 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo