TST - 0100866-37.2019.5.01.0021

22/05/2024 11:29

Baixa Definitiva

22/05/2024 11:29

Transitado em Julgado em 22.05.2024

01/04/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 07:00

Publicado despacho em 15.03.2024.

14/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2024 16:20

Conclusos para despacho

15/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/09/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.

09/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

19/06/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.

09/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/05/2023 13:01

Conclusos para julgamento

15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 10:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

24/04/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 07:00

Publicado despacho em 13.04.2023.

12/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

04/04/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/02/2023 04:21

Conclusos para julgamento

01/02/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2023 12:58

Distribuído por sorteio

17/01/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/01/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/01/2023 15:01

Recebido pelo Distribuidor