20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 18/09/2025
12/09/2025 12:37

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
09/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
09/09/2025 18:47

Homologada a liquidação
09/09/2025 17:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100514-15.2021.5.01.0052 RECLAMANTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS RECLAMADO: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
14/08/2025 05:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
04/08/2025 17:32

Juntada a petição de Impugnação
14/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
08/07/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd83ff proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias (por DJEN e POSTAL), com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, renove-se a sua intimação via POSTAL, por 30 dias, ciente que, novamente inerte, será sobrestado o curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
30/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
30/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/06/2025 12:51

Iniciada a liquidação
30/06/2025 12:51

Transitado em julgado em 24/06/2025
30/06/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/01/2024 22:29

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
07/12/2023 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS sem efeito suspensivo
06/12/2023 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/12/2023 14:48

Encerrada a conclusão
06/12/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 04/12/2023
29/11/2023 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
19/11/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
19/11/2023 06:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 523,02
19/11/2023 06:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
07/11/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/10/2023 15:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/10/2023 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2022 11:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/10/2023 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 07:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/12/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 07/10/2022
30/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
29/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
29/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/12/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/09/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 01/09/2022
15/08/2022 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/08/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/08/2022 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
12/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
11/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 08/08/2022
05/08/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Link Filmagens)
05/08/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Link Filmagens)
30/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 17:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/08/2022 09:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
29/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/07/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
25/07/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
25/07/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
25/07/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
22/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
22/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
06/10/2021 07:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
06/10/2021 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
05/10/2021 17:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2022 09:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 23/09/2021
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 23/09/2021
22/09/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/09/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Peticionamento Email das Partes)
14/09/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (pet em provas)
09/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
06/09/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
06/09/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 03/09/2021
27/08/2021 15:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
12/08/2021 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 09/08/2021
06/08/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS
06/08/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Acautelamento de Mídia)
06/08/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Imagens do Circuito de Segurança)
06/08/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Imagens do Circuito de Segurança)
06/08/2021 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/07/2021 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/07/2021 07:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
22/06/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/06/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo