23/09/2025 08:12

Encerrada a conclusão
23/09/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/09/2025
22/09/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GENIZIA PEIXOTO DE ARAUJO
05/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/09/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 897cc2e proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora sobre a impugnação da parte contrária, em 10 dias, sob pena de preclusão conforme artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Súmula 67 do TRT RJ, valendo o silencio como concordância com as manifestações da parte adversa. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIZIA PEIXOTO DE ARAUJO
28/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) GENIZIA PEIXOTO DE ARAUJO
28/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/08/2025
16/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GENIZIA PEIXOTO DE ARAUJO em 15/07/2025
14/07/2025 07:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 672bf1b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de CSAC que visa à execução do título judicial relativo à ação coletiva de nº 0169200-13.1995.5.01.0071.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para ciência da presente ação, bem como para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo exequente (ID a07f77f), no prazo de 10 dias.

Em caso de discordância deverá apresentar valores que entender devidos, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º- A e B, da CLT, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigentes as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente, para réplica, em 10 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação, atualização, dedução dos depósitos recursais porventura existentes nos autos, e posterior homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIZIA PEIXOTO DE ARAUJO
26/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) GENIZIA PEIXOTO DE ARAUJO
26/06/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
26/06/2025 11:40

Iniciada a liquidação
05/06/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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