16/09/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/09/2025 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 8 em mesa 27-08-2025 - Juíza Renata ()
24/07/2025 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/07/2025
11/07/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100616-74.2020.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada, NÃO CONHECER do recurso da executada quanto à ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, termo inicial da prescrição sob a égide da coisa julgada, gratuidade de justiça e multas fixadas nos acórdãos de ID's a775681 e aa1c059, por tratar de matéria já decidida e CONHECER dos recursos de agravo de petição quanto aos demais aspectos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar a aplicação da tese vinculante do STF fixada na ADC 58, no sentido da incidência do IPCA-E mais juros de mora previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, para o período processual a incidência da taxa SELIC (englobando juros e correção monetária) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.id649cc3a RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/06/2025 14:24

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
19/06/2025 14:24

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
13/03/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
12/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:28

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
19/12/2024 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio
03/06/2024 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 11:26

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2022 08:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/12/2021
09/12/2021 16:17

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/12/2021 16:17

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/11/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
10/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/10/2021
07/10/2021 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
28/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 06:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2021 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/08/2021 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/05/2021
14/05/2021 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR (final)- CSN X Wagner 0100616-74.2020.5.01.0342 (Relator Marcelo Augusto))
06/05/2021 20:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/03/2021 15:28

Incluído em pauta o processo para 27/04/2021 10:00 Sala 5 em mesa 27-04-2021 ()
23/03/2021 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 16:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/03/2021
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/03/2021
11/03/2021 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (1. ED - CSN 0100616-74.2020.5.01.0342 (Relator_Marcelo Augusto))
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/03/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/03/2021 15:07

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
02/03/2021 15:07

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
29/01/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
26/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/01/2021
25/01/2021 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:16

Incluído em pauta o processo para 02/03/2021 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 02-03-2021 ()
15/09/2020 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2020 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/09/2020 13:21

Retirado de pauta o processo
03/09/2020 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO EM PDF)
27/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2020
26/08/2020 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:11

Incluído em pauta o processo para 08/09/2020 10:00 Sala 3 Des. Marcelo 08-09-2020 ()
21/08/2020 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2020 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2020 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00