25/09/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/09/2025
24/09/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cf5570 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 20/08/2025, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/08/2025 com término do prazo em 22/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 675324d. Nessa data, faço os autos conclusos ao MM.Juiz do Trabalho. Rossana Rodrigues Campos Assessor DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da parte autora. À parte contrária para contrarrazões, em 08 dias.

Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
02/09/2025 18:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025
20/08/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DE SOUZA
07/08/2025 12:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/08/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/07/2025 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2025
23/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025
14/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DE SOUZA
13/07/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DE SOUZA em 10/07/2025
04/07/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e17077a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e mais o que dos autos do processo nº 0101073-79.2024.5.01.0047 consta, DECIDE a MM. 47ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na reclamatória ajuizada por THIAGO PEREIRA DE SOUZA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL: Não pronunciar a prescrição total.

Quanto ao mérito julgar procedentes os pedidos deduzidos na exordial, para acolher a prejudicial de mérito prescricional, suscitada pela reclamada, e declarar prescritos quaisquer créditos anteriores a 05/09/2019, conforme artigo 7º, XXIX, da Constituição da República, extinguindo o processo nesse particular, com julgamento de mérito, a teor do artigo 487, II, do Código de Processo Civil de 2015; e para condenar a primeira reclamada, nas obrigações de FAZER E PAGAR, e para condenar subsidiariamente a segunda reclamada, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, tudo após o trânsito em julgado, conforme fundamentação da presente decisão, a qual passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais, a serem liquidadas por cálculos, nos termos e limites fixados na exordial, nos moldes dos artigos 141 e 492 do CPC/2015.

Defiro a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação.

Não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita.

Assim, fica o reclamante isento do referido pagamento.

São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Tudo consoante fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$3.005,79 (três mil, cinco reais e setenta e nove centavos), calculadas sobre o valor da alçada.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DE SOUZA
25/06/2025 20:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.427,97
25/06/2025 20:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO PEREIRA DE SOUZA
25/06/2025 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/06/2025 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 11:05

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 20:51

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DE SOUZA
19/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
19/05/2025 16:06

Audiência de instrução designada (28/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 16:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 16:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 13:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 08:20

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO PEREIRA DE SOUZA
05/09/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo