18/09/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2025
17/09/2025 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c603fa proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da decisão de embargos de declaração de Id 78f84aa, em 01/08/2025, que o reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id fcd8d7d, em 07/08/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id a36d566.

Certifico, também, que a reclamada interpôs o Recurso Ordinário de Id 1c5f3d5, em 15/08/2025, tempestivamente, acompanhado do depósito recursal e das custas processuais, recolhidos em dois momentos, no caso do depósito recursal (em 03/07/2025 – R$ 13.133.46 e em 07/08/2025 – R$ 680,40 (diferença), totalizando R$ 13.813,86) e integralmente, no caso das custas, como se observa nos comprovantes de pagamento de Id e85c8a7, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id 4767301.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 03/09/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários de Id fcd8d7d e de Id 1c5f3d5, dando-lhes seguimento.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo legal de 08 (oito) dias acerca dos recursos interpostos.

Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALTECY BAPTISTA JUNIOR
03/09/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ALTECY BAPTISTA JUNIOR
03/09/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/09/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALTECY BAPTISTA JUNIOR sem efeito suspensivo
03/09/2025 16:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
03/09/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/09/2025 16:20

Encerrada a conclusão
03/09/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/09/2025 16:18

Encerrada a conclusão
16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
15/08/2025 10:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/08/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ALTECY BAPTISTA JUNIOR
30/07/2025 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALTECY BAPTISTA JUNIOR
21/07/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
17/07/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
09/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 671ff06 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ALTECY BAPTISTA JUNIOR
08/07/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
03/07/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1219c6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ALTECY BAPTISTA JUNIOR em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALTECY BAPTISTA JUNIOR
25/06/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ALTECY BAPTISTA JUNIOR
25/06/2025 20:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2025 20:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALTECY BAPTISTA JUNIOR
29/04/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
25/04/2025 17:31

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 11:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2025 09:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 21:39

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 08:19

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/02/2025 08:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ALTECY BAPTISTA JUNIOR
12/11/2024 16:21

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2025 09:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo