TRT1 - 0101026-36.2023.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 13:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de KARINA SILVA CISCOTTO em 17/09/2025
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04/09/2025 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fa3ba7 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. 50e61c8 e decisão de embargos de declaração de ID. 452ade2, através das intimações publicadas nos dias 01/07/2025 e 19/08/2025 (ID. 6b94edf e ID. 4c89d22).
Certifico ainda que, o Recurso Ordinário da parte ré (ID. 8151c5a) foi interposto tempestivamente no dia 02/09/2025, sendo a gratuidade de justiça tema do próprio recurso.
Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo. Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.
Apreciada a petição protocolizada no dia 02/09/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.
Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.
Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINA SILVA CISCOTTO -
03/09/2025 15:14
Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
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03/09/2025 15:13
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA sem efeito suspensivo
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03/09/2025 15:13
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA sem efeito suspensivo
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03/09/2025 13:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
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03/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de KARINA SILVA CISCOTTO em 02/09/2025
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02/09/2025 21:33
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/08/2025 18:47
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 18:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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21/08/2025 18:47
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 18:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 452ade2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos apresentados pela ré para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.
Intimem-se as partes.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINA SILVA CISCOTTO -
19/08/2025 11:48
Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
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19/08/2025 11:48
Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
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19/08/2025 11:48
Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
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19/08/2025 11:47
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
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01/08/2025 13:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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30/07/2025 00:20
Decorrido o prazo de KARINA SILVA CISCOTTO em 29/07/2025
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23/07/2025 09:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e4094b proferido nos autos.
DESPACHO 1.
Intime-se a parte autora a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela ré. 2.
Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINA SILVA CISCOTTO -
18/07/2025 10:06
Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
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18/07/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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17/07/2025 10:56
Encerrada a conclusão
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17/07/2025 10:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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17/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de KARINA SILVA CISCOTTO em 16/07/2025
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10/07/2025 15:18
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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02/07/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50e61c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por KARINA SILVA CISCOTTO em face de RIZZO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. - FALIDA e BMVF FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA. - FALIDA, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a satisfazerem em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra que este dispositivo integra.
Atualização dos créditos deferidos observará os parâmetros fixados na ADC – 58 MC - AGR/DF.
Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C.
TST, observada a Portaria MF 75/2012.
Para os fins do art. 832, § 3° da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto em lei, incidindo contribuição previdenciária sobre as salariais (art. 28, §9° da Lei 8.212/91).
Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00 valor arbitrado à condenação.
Cumpra-se em 48 horas, após o trânsito em julgado, à liquidação.
Intimem-se as partes.
Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA - BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA -
01/07/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
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01/07/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
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01/07/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
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01/07/2025 12:05
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
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01/07/2025 12:05
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARINA SILVA CISCOTTO
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01/07/2025 12:05
Concedida a gratuidade da justiça a KARINA SILVA CISCOTTO
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01/07/2025 09:30
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2025 12:20
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 13:22
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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25/06/2025 14:00
Audiência una realizada (25/06/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/06/2025 15:36
Juntada a petição de Contestação
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24/04/2025 10:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/01/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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30/01/2025 08:55
Expedido(a) notificação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
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30/01/2025 08:55
Expedido(a) notificação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
-
30/01/2025 08:55
Expedido(a) notificação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
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30/01/2025 08:54
Audiência una designada (25/06/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/01/2025 14:14
Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/01/2025 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/10/2024 00:39
Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/10/2024
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08/08/2024 15:49
Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
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08/08/2024 11:48
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
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08/08/2024 11:14
Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/08/2024 11:14
Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/01/2025 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/08/2024 14:33
Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/08/2024 14:33
Audiência inicial por videoconferência realizada (06/08/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2024 08:38
Expedido(a) notificação a(o) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
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09/05/2024 08:38
Expedido(a) notificação a(o) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
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18/04/2024 10:33
Encerrada a conclusão
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18/04/2024 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
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15/03/2024 10:24
Juntada a petição de Manifestação
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12/03/2024 07:49
Audiência inicial por videoconferência designada (06/08/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/03/2024 20:10
Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2024 14:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/02/2024 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
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17/02/2024 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
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16/02/2024 15:08
Expedido(a) notificação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
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16/02/2024 15:08
Expedido(a) notificação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
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16/02/2024 15:08
Expedido(a) notificação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
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16/02/2024 15:06
Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 14:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/02/2024 15:06
Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/03/2024 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/10/2023 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
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21/10/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2023 09:50
Expedido(a) notificação a(o) KARINA SILVA CISCOTTO
-
20/10/2023 09:50
Expedido(a) notificação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
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20/10/2023 09:50
Expedido(a) notificação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
-
19/10/2023 16:36
Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/10/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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