TRT1 - 0101026-36.2023.5.01.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2025 13:10
Distribuído por sorteio
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 452ade2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos apresentados pela ré para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.
Intimem-se as partes.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA - BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA -
02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50e61c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por KARINA SILVA CISCOTTO em face de RIZZO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. - FALIDA e BMVF FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA. - FALIDA, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a satisfazerem em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra que este dispositivo integra.
Atualização dos créditos deferidos observará os parâmetros fixados na ADC – 58 MC - AGR/DF.
Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C.
TST, observada a Portaria MF 75/2012.
Para os fins do art. 832, § 3° da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto em lei, incidindo contribuição previdenciária sobre as salariais (art. 28, §9° da Lei 8.212/91).
Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00 valor arbitrado à condenação.
Cumpra-se em 48 horas, após o trânsito em julgado, à liquidação.
Intimem-se as partes.
Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINA SILVA CISCOTTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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