01/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
24/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE RIBEIRO CRESPO sem efeito suspensivo
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/07/2025
06/07/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
06/07/2025 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e2d534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Wallace Ribeiro Crespo em face de JS Castricini Comércio de Bebidas LTDA na forma da fundamentação que este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$3.226,23 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$161.311,32, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. "HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
24/06/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
24/06/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE RIBEIRO CRESPO
24/06/2025 17:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.226,23
24/06/2025 17:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE RIBEIRO CRESPO
28/05/2025 00:24

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/04/2025 16:01

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 14:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
01/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE RIBEIRO CRESPO
01/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/12/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/12/2024 23:03

Juntada a petição de Réplica
21/11/2024 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2024 09:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/11/2024 21:04

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) WALLACE RIBEIRO CRESPO
15/09/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) WALLACE RIBEIRO CRESPO
15/09/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
15/09/2024 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 09:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 00:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/08/2024 14:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/08/2024 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/08/2024 11:50 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE RIBEIRO CRESPO
05/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) J S CASTRICINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
05/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE RIBEIRO CRESPO
05/07/2024 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/08/2024 11:50 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/07/2024 13:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/06/2024 09:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/06/2024 08:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/06/2024 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo