19/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS NASCIMENTO DE SOUZA
16/09/2025 18:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
16/09/2025 18:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATEUS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *31.***.*36-07
27/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - MESA ()
02/08/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 21:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/07/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100053-27.2024.5.01.0282 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MATEUS NASCIMENTO DE SOUZA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do trabalhador quanto ao restabelecimento da segurança jurídica"; CONHECER das demais matérias do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a integração, no período imprescrito, da parcela quitada a título de SRV (Sistema de Remuneração Variável), com repercussão sobre gratificação de função, horas extras, 13º salários, férias e seu terço, FGTS e sua indenização de 40%, bem como para condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual equivalente a 5% do valor líquido da condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto os reflexos sobre FGTS, férias e seu terço.

Alterada a sucumbência, agora, recíproca, custas de R$200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS NASCIMENTO DE SOUZA
30/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS NASCIMENTO DE SOUZA
27/06/2025 08:46

Conhecido em parte o recurso de MATEUS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *31.***.*36-07 e provido em parte
23/06/2025 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
01/03/2025 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/12/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo