06/07/2025 10:51

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ERICELMA TRAJANO DE LIMA em 04/07/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c96b290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA
20/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA
20/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ERICELMA TRAJANO DE LIMA
20/06/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/06/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2025 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 10:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
18/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
18/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
18/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
05/02/2025 14:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 14:31

Iniciada a liquidação
05/02/2025 14:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/02/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a ERICELMA TRAJANO DE LIMA
05/02/2025 14:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/02/2025 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERICELMA TRAJANO DE LIMA em 29/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA
19/11/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA
19/11/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ERICELMA TRAJANO DE LIMA
19/11/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ERICELMA TRAJANO DE LIMA
19/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA
19/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICELMA TRAJANO DE LIMA
19/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/11/2024 20:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 20:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 14:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2024 15:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2024 11:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
03/06/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PASTELARIA XIN DE CAXIAS LTDA
29/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICELMA TRAJANO DE LIMA
29/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICELMA TRAJANO DE LIMA
26/04/2024 16:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2024 11:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/04/2024 23:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/04/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo