21/07/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDO JOSE DE SOUZA em 17/07/2025
03/07/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100193-78.2024.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: VALDO JOSE DE SOUZA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: VALDO JOSE DE SOUZA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar provimento ao do exequente e dar parcial provimento ao do executado para que na atualização monetária seja observado (i) o IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39, caput , da Lei 8.177, de 1991); (ii) a taxa SELIC, do ajuizamento da ação até o dia 29/08/2024; (iii) o IPCA, a partir do dia 30/8/2024, acrescido da "taxa legal" de juros, obtida pela subtração da taxa SELIC pelo índice IPCA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALDO JOSE DE SOUZA
02/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDO JOSE DE SOUZA
27/05/2025 15:46

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
27/05/2025 15:46

Conhecido o recurso de VALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *01.***.*65-48 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
28/03/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
03/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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