28/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
25/07/2025 16:40

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAYSSA DA SILVA CHAGAS em 11/07/2025
30/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eed1757 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por RAYSSA DA SILVA CHAGAS em face de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAOJUDICIAL, GRUPO CASAS BAHIA S.A. e LOJAS RIACHUELO S.A decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto à responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª Reclamadas. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das Reclamadas, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pela Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, isneta.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
27/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RAYSSA DA SILVA CHAGAS
27/06/2025 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 605,77
27/06/2025 14:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAYSSA DA SILVA CHAGAS
27/06/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a RAYSSA DA SILVA CHAGAS
23/06/2025 19:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/06/2025 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 17:11

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2025 23:27

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:37

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/02/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/02/2025
12/02/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAYSSA DA SILVA CHAGAS em 11/02/2025
10/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
03/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RAYSSA DA SILVA CHAGAS
31/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2025 09:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo