16/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/09/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab491d proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o Autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
08/09/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
08/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES em 27/08/2025
22/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10f427 proferido nos autos.

Vistos.

Os executados sequer apresentaram proposta de conciliação (id 3466405).

Assim, indefiro por ora a marcação de pauta, ficando cientes as partes que nesta fase processual torna-se interessante uma aproximação para tentativa de conciliação e que este juízo homologa acordo por petição conjunta que poderá ser apresentada pelos próprios patronos e submetida à análise.

Aguarde-se o prazo em curso e no silêncio, prossiga-se com o cumprimento da determinação de id cd6b868. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
21/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
21/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
21/08/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 20/08/2025
20/08/2025 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/08/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES em 05/08/2025
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
26/07/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
26/07/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
26/07/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/07/2025 07:03

Iniciada a execução
26/07/2025 07:03

Transitado em julgado em 26/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES em 25/07/2025
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES em 14/07/2025
14/07/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da8dc4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA para no mérito dar parcial provimento ao recurso e incluir na fundamentação os pontos acima esclarecidos, com a retificação dos cálculos.

Devem ser desconsiderados os cálculos juntados com a sentença liquida anteriormente apresentada, restando modificado os cálculos de liquidação para os novos refeitos pela decisão de embargos.

Intimem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
11/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
11/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
11/07/2025 08:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/07/2025 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4fe2f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito a preliminar de inépcia e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 01.11.2024 e condenar, solidariamente, EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Condeno a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Aviso prévio proporcional de 39 dias;Salário retido de outubro de 2024;13º salários proporcionais (11/12);Férias 2023/2024 e proporcionais + 1/3(07/12);Diferenças de FGTS + 40% referente ao período;Danos morais de R$2.730,00; eHonorários sucumbência de 10%. Resumo dos cálculos anexados Determino que o empregador proceda à anotação da CTPS do(a) reclamante, em data a ser futuramente designada após o trânsito em julgado, fazendo dela constar a dispensa em 01.11.2024, sob pena de multa de 01 (um) salário base do empregado e de fazê-lo a secretaria da vara, conforme previsão do artigo 39, §1º c/c artigo 711, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a consequente expedição de ofício ao órgão fiscalizador (CLT, art. 39).

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA - EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
27/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
27/06/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 766,28
27/06/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
25/06/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/06/2025 10:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2025 08:20 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 08:48

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
11/11/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL LUIZ HOLANDA GONCALVES
11/11/2024 10:27

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 08:20 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo