30/07/2025 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/07/2025
22/07/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/07/2025 13:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1902113 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE FURNAS Recorrido(a)(s): FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 49c66fb ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 422. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
30/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
30/06/2025 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
27/02/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 09:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/02/2025
20/02/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
05/02/2025 13:54

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e não provido
12/12/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 04-02-2025 ()
06/11/2024 09:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/10/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 25-10-2024 ()
04/09/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 19:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
29/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo