27/07/2025 01:40

Distribuído por dependência/prevenção
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 996ace9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO quanto às pretensões anteriores a 22/09/2016, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste aspecto e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Condeno o reclamante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 793-C da CLT, a título de litigância de má-fé.

Aplico à testemunha MARCELA FERNANDES LIMA SEREJO MANTOVANY (CPF *09.***.*56-03), ao pagamento de multa de um salário mínimo, devida independentemente de posterior retratação, nos termos do artigo 793-D da CLT.

Custas de R$ 4.310,14 calculadas sobre R$ 215.506,78 pela reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada.

Intimem-se as partes. MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
10/02/2025 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS CASTRO em 06/02/2025
06/02/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
23/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS CASTRO
11/12/2024 09:57

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS CASTRO - CPF: *21.***.*83-39 e provido em parte
09/12/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
23/09/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/09/2024 12:10

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:44

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
14/08/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/07/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo