23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MAR DAS TINTAS LTDA
22/09/2025 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES sem efeito suspensivo
19/09/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAR DAS TINTAS LTDA em 12/09/2025
04/09/2025 08:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 18:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cb3bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RIVONALDO BEZERRA GUIMARÃES em face de MAR DAS TINTAS LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% (R$ 1.262,19) sobre o valor dado à causa (R$ 63.109,55), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAR DAS TINTAS LTDA
31/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MAR DAS TINTAS LTDA
31/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
31/08/2025 20:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.262,19
31/08/2025 20:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
31/08/2025 20:02

Concedida a gratuidade da justiça a RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
26/07/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
17/07/2025 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES em 14/07/2025
14/07/2025 10:22

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101321-73.2024.5.01.0070 RECLAMANTE: RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES RECLAMADO: MAR DAS TINTAS LTDA DESTINATÁRIO(S): RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da resposta e documentos enviados pela empresa IFOOD (Id 742372e e Id c30bbd9) para, no prazo comum de 10 dias, se manifestar, apresentar razões finais, sendo a parte autora manifestar-se sobre defesa e documentos, conforme determinado na Ata de Audiência de Id d679f18.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

LUCITA LORENZO QUINTANS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
05/07/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MAR DAS TINTAS LTDA
04/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bad83 proferido nos autos.

Oficie-se ao IFOOD solicitando a resposta ao ofício enviado em abril deste ano (ID. edb7582), ante o decurso de 2 meses desde então.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAR DAS TINTAS LTDA
02/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MAR DAS TINTAS LTDA
02/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
02/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA em 24/06/2025
09/04/2025 10:09

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA
07/04/2025 18:10

Audiência una realizada (07/04/2025 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 09:17

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 13:18

Expedido(a) mandado a(o) MAR DAS TINTAS LTDA
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES em 05/02/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) MAR DAS TINTAS LTDA
27/01/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RIVONALDO BEZERRA GUIMARAES
28/11/2024 22:54

Audiência una designada (07/04/2025 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo