13/08/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/08/2025
24/07/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS GEORGE ROURKE
18/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2f4255 proferida nos autos.

ROT 0106800-70.2009.5.01.0006 - 6ª Turma Recorrente: 1.

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA Recorrido: S.

SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Recorrido: THOMAS GEORGE ROURKE RECURSO DE: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/01/2025 - Id df924c8; recurso apresentado em 06/02/2025 - Id 0cfdafc).

Representação processual regular (Id 022d110 /).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / BENEFÍCIO DE ORDEM Legislação Violada: CLT, artigos 2º e 3º; CLT, artigo 818; CPC, artigo 373, I; Súmula nº 331, IV e VI, do Tribunal Superior do Trabalho; OJ nº 191 da SDI-1 do TST.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, item IV.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (glc) RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
30/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
30/06/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
04/06/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/06/2025 12:22

Encerrada a conclusão
12/02/2025 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de THOMAS GEORGE ROURKE em 06/02/2025
06/02/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
19/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS GEORGE ROURKE
19/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
19/12/2024 09:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 88.***.***/0001-58
16/12/2024 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
11/12/2024 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de THOMAS GEORGE ROURKE em 03/12/2024
26/11/2024 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
13/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS GEORGE ROURKE
13/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
11/11/2024 11:50

Conhecido em parte o recurso de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 88.***.***/0001-58 e não provido
21/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:09

Expedido(a) edital a(o) S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
18/10/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
11/10/2024 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/04/2024
10/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:25

Expedido(a) edital a(o) S. SANTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
08/04/2024 16:44

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo