18/10/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 17/10/2024
04/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA
03/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
01/10/2024 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76
06/09/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
07/08/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/08/2024 12:19

Encerrada a conclusão
14/06/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA em 12/04/2024
09/04/2024 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA
01/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
11/03/2024 14:27

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e provido em parte
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/02/2024 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/09/2023 12:30

Distribuído por dependência
27/08/2021 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA em 26/08/2021
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 26/08/2021
13/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA
12/08/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
10/08/2021 12:49

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
02/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2021
01/07/2021 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:35

Incluído em pauta o processo para 30/07/2021 08:00 30/07/21 - SESSÃO VIRTUAL - MAC ()
01/06/2021 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2021 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/01/2021 19:22

Distribuído por dependência
06/06/2018 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2018 00:36

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2018 10:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/12/2017 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA em 13/12/2017 23:59:59
14/12/2017 00:05

Decorrido o prazo de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME em 13/12/2017 23:59:59
30/11/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 10:46

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/08/2017 00:02

Decorrido o prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 25/08/2017 23:59:59
17/08/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2017
17/08/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2017 14:36

Não admitido o Recurso de Revista de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76
25/07/2017 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
24/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA em 23/03/2017 23:59:59
24/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 23/03/2017 23:59:59
24/03/2017 00:01

Decorrido o prazo de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME em 23/03/2017 23:59:59
15/03/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/03/2017
15/03/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 10:34

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
25/10/2016 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2016
21/10/2016 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2016 17:49

Incluído o processo em pauta (23/11/2016, 10:00:00, SALA I - 23-11-2016 10:00 RSVT FERS CJC MAC)
30/08/2016 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2016 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/07/2016 16:49

Distribuído por dependência
06/03/2015 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2015 00:07

Decorrido o prazo de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME em 02/02/2015 23:59:59
03/02/2015 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA em 02/02/2015 23:59:59
03/02/2015 00:01

Decorrido o prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 02/02/2015 23:59:59
23/01/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 23/01/2015
23/01/2015 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2014 16:05

Anulada a(o) sentença / acórdão
04/11/2014 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014 16:42

Incluído o processo em pauta (19/11/2014, 10:00:00, DRSVT - DMAC - DLDB)
06/08/2014 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2014 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
29/07/2014 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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