18/09/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 17/09/2025
18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO em 17/09/2025
17/09/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
03/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
03/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
03/09/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO LEAO XIII sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME sem efeito suspensivo
03/09/2025 13:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c0d992a) para Recurso Ordinário
01/09/2025 21:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 28/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO em 19/08/2025
18/08/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO - FUNDAÇÃO LEÃO XIII)
05/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b6e29c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido REJEITAR os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Ressalto que, em caso de oposição de novos embargos de declaração, tão-somente com o intuito de protelar o regular andamento do feito, será aplicada a multa a que alude o art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME
04/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
04/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
04/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
04/08/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO LEAO XIII
04/08/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 01/08/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO em 28/07/2025
28/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
17/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
17/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
17/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/07/2025 14:19

Encerrada a conclusão
17/07/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 16/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO em 04/07/2025
04/07/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação (ED Fundaçãoo Leão XIII - Confissão Ficta + Tema 1.118 STF)
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa3354b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO, como reclamante e, A.

C.

F.

DA SILVA LTDA – ME e FUNDAÇÃO LEÃO XIII, como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, decretar a revelia e confissão ficta das rés e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a 1ª ré, de forma principal e, a 2ª ré, de forma subsidiária, nas seguintes obrigações de pagar: a) benefício natalino benefício, no valor de R$ 854,35, estimado na exordial; b) horas extras e reflexos, bem como intervalo intrajornada; c) R$ 280,00 pelo labor no feriado do dia do trabalhador, em cada ano de contrato; d) indenização pela não concessão do plano de saúde, no importe de R$ 20.000,00 e e) multa convencional prevista na cláusula 45ª da CCT 2021/2023 pelo descumprimento de duas cláusulas convencionais.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pelas reclamadas.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
20/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
20/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
20/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
20/06/2025 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
20/06/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
20/06/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
13/05/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
13/05/2025 11:59

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 09:25

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 16/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO em 02/12/2024
02/12/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
22/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/11/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição Fundação Leão XIII)
13/11/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição Fundação Leão XIII)
12/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
12/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
12/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
12/11/2024 14:40

Audiência de instrução designada (13/05/2025 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 10:53

Audiência inicial realizada (12/11/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação FUNDAÇÃO LEÃO XIII)
19/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/06/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO LEAO XIII
13/06/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
13/06/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA APARECIDA MARQUES PINTO
13/06/2024 08:07

Audiência inicial designada (12/11/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/06/2024 15:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo