24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO em 23/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
10/07/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78fffca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte Reclamante informa, na petição de ID 7572dd2, que a obrigação de fazer foi cumprida.

Comunica, também, a existência de execução nos autos apartados de nº 0101389-80.2022.5.01.0203.

Considerando o trânsito em julgado da decisão, a execução provisória se converte em definitiva.

Com isso, o presente processo de conhecimento cumpriu sua finalidade, devendo ser arquivado.

Toda a fase executória prosseguirá nos autos próprios.

DETERMINAÇÕES Dê-se ciência às partes do teor da petição.

Retifique-se a classe processual dos autos do processo nº 0101389-80.2022.5.01.0203 para "Cumprimento de Sentença (CumSen)", tendo em vista sua conversão em execução definitiva.

Arquivem-se definitivamente estes autos, com as devidas baixas, uma vez que a execução prosseguirá de forma definitiva no processo mencionado.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
08/07/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/07/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
08/07/2025 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/07/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/07/2025 13:44

Encerrada a conclusão
08/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2025 23:04

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e70a07c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, determino: Exclua-se a segunda reclamada do polo passivo (acórdão id b6a4711).

Verifico, pelos documentos carreados aos autos, não haver qualquer indicação acerca da CTPS digital da parte autora.

Sendo assim, intimem-se as partes, para que compareçam, em dia e hora a serem designados pela Secretaria, a fim de que sejam feitas as anotações na CTPS, conforme determinado na sentença ID do polo passivo; Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT; Vindo os cálculos, intime-se a ré, para que se manifeste sobre eles, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

Informações sobre a apresentação dos cálculos: Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
25/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
25/06/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/06/2025 09:41

Iniciada a liquidação
25/06/2025 09:41

Transitado em julgado em 04/06/2025
07/06/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2022 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
06/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/08/2022
06/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO em 05/08/2022
06/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO em 05/08/2022
05/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2022
26/07/2022 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário do Estado)
19/07/2022 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Recorrido)
15/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 14/07/2022
15/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO em 14/07/2022
14/07/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/07/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
14/07/2022 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/07/2022 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
14/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2022 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
13/07/2022 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
13/07/2022 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/07/2022 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas)
02/07/2022 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
01/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
01/07/2022 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.642,81
01/07/2022 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
30/06/2022 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/06/2022 12:40

Audiência una por videoconferência realizada (30/06/2022 12:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
24/06/2022 20:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2022 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
25/05/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
24/05/2022 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
19/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:27

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FURTADO
18/05/2022 13:25

Audiência una por videoconferência designada (30/06/2022 12:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo