TRT1 - 0100446-92.2021.5.01.0431

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO em 17/07/2025
10/07/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100446-92.2021.5.01.0431 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO RECORRIDO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamado, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de pagamento dos feriados laborados em dobro, desde o período imprescrito até a entrada em vigor da Lei 13.467/2017.

Custas majoradas para R$ 640,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 32.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO
02/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
02/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO
27/05/2025 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-08 / null
27/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *84.***.*39-92 e provido em parte
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
06/04/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
25/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 24/01/2024
15/01/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
14/12/2023 15:31

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
24/11/2023 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2023 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
20/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo