28/08/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 04/07/2025
26/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0eac50 proferido nos autos.

A parte Reclamada, GRUPO CASAS BAHIA S.A., solicita a restituição de custas processuais pagas a maior (petição de ID 4d63223), informando que o processo se encontra arquivado.

O pedido tem fundamento.

O Acórdão de ID d989d49, já transitado em julgado, reduziu o valor da condenação e, consequentemente, das custas processuais.

DETERMINAÇÕES Desarquivem-se os autos para cumprimento deste despacho.

Autue-se o pedido de restituição como Processo Administrativo (PROAD), encaminhando-o ao setor financeiro competente deste Tribunal para as providências cabíveis. O expediente administrativo deverá ser instruído com cópias da petição de ID 4d63223, do Acórdão de ID d989d49, da certidão de trânsito em julgado e do comprovante de recolhimento das custas. Após a comunicação do cumprimento da restituição pelo setor responsável, retornem os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Cumpra-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
25/06/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/06/2025 12:02

Desarquivados os autos
16/06/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 13:37

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/09/2023
27/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 26/09/2023
14/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/09/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
10/09/2023 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/09/2023 00:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
10/09/2023 00:11

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 2.144,98)
10/09/2023 00:11

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 45,77)
10/09/2023 00:11

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 20.434,86)
10/09/2023 00:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 54.119,24)
01/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
09/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/08/2023
09/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 08/08/2023
05/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
04/08/2023 13:48

Encerrada a conclusão
04/08/2023 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
03/08/2023 17:46

Expedido(a) alvará a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
03/08/2023 11:25

Encerrada a conclusão
03/08/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/07/2023
28/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 27/07/2023
20/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/07/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
19/07/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/06/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/05/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
19/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/05/2023 14:10

Iniciada a execução
28/04/2023 16:47

Expedido(a) alvará a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
27/04/2023 15:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.199,23)
25/04/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
19/04/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/04/2023
19/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 18/04/2023
01/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/03/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
31/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/03/2023 08:36

Encerrada a conclusão
17/03/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/03/2023 17:09

Transitado em julgado em 24/10/2022
17/03/2023 10:13

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2019 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2019 15:08

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
16/10/2019 15:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(3176,90)
15/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 14/10/2019 23:59:59
15/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 14/10/2019 23:59:59
14/10/2019 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/10/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
06/10/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 04:01

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 11/09/2019
01/10/2019 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO - CPF: *19.***.*02-00 sem efeito suspensivo
01/10/2019 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
01/10/2019 09:24

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/09/2019 17:28

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
10/09/2019 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
29/08/2019 10:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/08/2019 10:08

Encerrada a conclusão
29/08/2019 10:04

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/08/2019 01:59

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 12/08/2019
24/07/2019 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
17/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 08:13

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/07/2019 01:20

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 04/07/2019 23:59:59
05/07/2019 01:20

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 04/07/2019 23:59:59
02/07/2019 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/06/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2541.52
19/06/2019 14:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
19/06/2019 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO
24/05/2019 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/05/2019 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
16/05/2019 09:35

Audiência instrução realizada (15/05/2019 14:10 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2019 02:59

Juntada a petição de Manifestação ( JUNTADA PROVAS EMPRESTADAS)
26/03/2019 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
14/03/2019 16:31

Audiência instrução designada (15/05/2019 14:10 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2019 14:30

Audiência una realizada (13/03/2019 12:20 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/01/2019 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de novos advogados)
28/11/2018 10:31

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/11/2018 12:37

Audiência una designada (13/03/2019 12:20 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2018 01:16

Decorrido o prazo de WILSON JUNIOR DE OLIVEIRA FALCAO em 05/10/2018 23:59:59
06/10/2018 00:58

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 05/10/2018 23:59:59
28/09/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2018
28/09/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 17:38

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/09/2018 12:34

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/09/2018 17:51

Acolhida a exceção de incompetência
20/09/2018 17:51

Audiência una realizada (20/09/2018 10:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2018 19:01

Juntada a petição de Contestação
06/04/2018 00:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2017 20:03

Audiência una designada (20/09/2018 10:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2017 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo