29/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
17/07/2025 14:41

Em cooperação judiciária
17/07/2025 14:41

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
15/07/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
23/06/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 18/06/2025
10/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6750e24 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, registrando-se que restam desde já indeferidos: Ativação do SNIPER, que se trata de um banco de dados em construção, ainda não integrado aos principais sistemas satélites de informações ao Poder Judiciário, trazendo paupérrimas informações que podem ser obtidas por outros sistemas e, no caso em tela, já estão disponíveis nos presentes autos para análise da parte exequente.

Ativação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), visto que a “Busca de Testamento”, da CESDI (consulta livre aos atos de Escrituras de Separação, Divórcio, e Inventários) e da DAV (consulta livre aos atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade), que são públicas e a pesquisa pode ser feita pelo nome ou CPF/CNPJ, podendo o próprio Requerente diligenciar em busca desses dados, na página da internet CENSEC (https://censec.org.br). Ativação do DECRED e DIMOF, eis que trazem as informações mensais acerca de todas as operações efetuadas com cartão de crédito, o somatório de todos os valores recebidos pela parte em suas contas, bem como todos os valores pagos a partir de suas contas.

A eventual quebra de sigilo bancário da requerente apenas acrescentaria a origem dos recursos creditados em sua conta e o destino dos recursos gastos por ela, o que não se faz necessário para o deslinde da causa.

Não é necessária a investigação acerca da origem dos créditos e o destino de cada pagamento efetuado.

Expedição de ofício ao CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DO RJ E 5º E 6º DISTRIBUIDORES, haja vista que as informações referentes a imóveis estão disponíveis na pesquisa INFOJUD/DOI e a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos, in casu, o RGI.

Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017. 2) No silêncio, sobrestem-se os autos por 2 (dois) anos. 3) Decorrido o prazo prescricional registrem-se eventuais parcelas pagas antes do início da contagem do prazo prescricional (ainda que parciais) e voltem-me conclusos para extinção, na forma do art. 924, V, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
09/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
09/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
09/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 30/04/2025
07/03/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
07/03/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
07/03/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
07/03/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
17/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 05/02/2025
27/01/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
12/12/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 05/12/2024
21/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/11/2024 11:16

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
13/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE MEIO CIRCULANTE - CONDEMEC em 24/10/2024
22/10/2024 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 11:47

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA NACIONAL DE MEIO CIRCULANTE - CONDEMEC
01/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 23/09/2024
12/08/2024 14:16

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
06/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/08/2024 22:12

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2022 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2022 03:34

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS em 25/11/2022
23/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 22/11/2022
12/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 11/11/2022
09/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2022
09/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS
08/11/2022 16:25

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
27/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
26/10/2022 10:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS sem efeito suspensivo
17/10/2022 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
14/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 13/10/2022
04/10/2022 11:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
29/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
28/09/2022 14:33

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
15/09/2022 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
15/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 14/09/2022
08/09/2022 23:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
05/09/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:48

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 50feb04) para Manifestação
05/09/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/08/2022 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/08/2022 10:21

Encerrada a conclusão
03/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 02/08/2022
02/08/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/08/2022 15:16

Encerrada a conclusão
18/07/2022 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/07/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 21:40

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
29/06/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 28/06/2022
20/06/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
10/06/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
08/06/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 01/06/2022
26/05/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/05/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
11/04/2022 14:22

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
31/03/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/03/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
16/02/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/02/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/11/2021 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2021 19:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2021 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2021 10:06

Expedido(a) mandado a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
06/09/2021 13:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/08/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/08/2021 11:44

Registrada a inclusão de dados de JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 11:44

Registrada a inclusão de dados de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/05/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
17/05/2021 13:36

Encerrada a conclusão
29/04/2021 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/04/2021 15:11

Encerrada a conclusão
21/04/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/04/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
16/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS em 15/04/2021
08/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 07/04/2021
24/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 23/03/2021
24/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 23/03/2021
18/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2021
18/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS
17/03/2021 15:30

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
11/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
10/03/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
10/03/2021 12:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
10/03/2021 08:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
10/03/2021 08:39

Encerrada a conclusão
23/02/2021 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 10/02/2021
16/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2020
16/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:08

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS em 13/11/2020
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 13/11/2020
19/10/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS
19/10/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
29/09/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/09/2020 20:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/08/2020 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
23/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
23/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
19/08/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 09:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
06/08/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/07/2020 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2020 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2019 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2019 15:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
19/11/2019 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 18/11/2019
08/11/2019 16:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 15:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *98.***.*61-43 sem efeito suspensivo
29/10/2019 15:33

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
29/10/2019 15:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 24/10/2019
21/10/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 15:15

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/10/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 15:12

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
04/10/2019 12:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/10/2018 12:11

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/09/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 15:00

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
05/09/2018 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2018 13:23

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2018 14:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2018 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2018 00:34

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 30/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2018
17/04/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 16:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *98.***.*61-43 sem efeito suspensivo
12/04/2018 13:55

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
12/04/2018 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2018 00:16

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 04/04/2018 23:59:59
16/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2018
16/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 10:40

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
08/03/2018 10:36

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução para manifestação
02/02/2018 15:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/01/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 16:40

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
27/11/2017 12:42

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
22/11/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 09:01

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
27/10/2017 12:57

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
27/10/2017 12:55

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
27/10/2017 12:53

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
12/09/2017 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 17:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/08/2017 12:48

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2017 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2017 03:34

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 17/04/2017 23:59:59
09/04/2017 03:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2017
09/04/2017 03:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017 17:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *98.***.*61-43 sem efeito suspensivo
31/03/2017 14:42

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
25/03/2017 03:20

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 24/03/2017 23:59:59
25/03/2017 03:20

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 24/03/2017 23:59:59
19/03/2017 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2017 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/03/2017 04:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2017
17/03/2017 04:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 10:07

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
10/03/2017 02:28

Decorrido o prazo de NEODI LUIS MOCELLIN em 09/03/2017 23:59:59
07/03/2017 02:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2017 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2017 00:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2017 10:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/02/2017 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2017 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/02/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/02/2017 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/02/2017 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 16:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/02/2017 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2017 16:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 16:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/02/2017 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2017 16:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 16:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/02/2017 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 10:18

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/02/2017 10:17

Registrada a inclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2017 16:34

Encerrada a conclusão
31/01/2017 16:34

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
07/11/2016 18:54

Determinada a inclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 no BNDT
07/11/2016 16:53

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
07/11/2016 16:52

Iniciada a execução trabalhista definitiva
06/10/2016 00:07

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 05/10/2016 23:59:59
06/10/2016 00:00

Decorrido o prazo de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS em 05/10/2016 23:59:59
27/09/2016 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2016
27/09/2016 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2016 11:42

Homologada a liquidação
23/09/2016 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA MUNIZ VANONI
01/08/2016 08:46

Iniciada a liquidação por cálculos
01/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 30/06/2016 23:59:59
15/06/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2016
15/06/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 15:25

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
13/06/2016 15:24

Transitado em julgado em 07/06/2016
28/05/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2016
28/05/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2016 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
26/05/2016 14:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
26/05/2016 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS
19/11/2015 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
19/11/2015 10:04

Audiência una realizada (19/11/2015 09:10 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2015 09:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2015
25/09/2015 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2015 13:25

Expedido(a) ofício a(o) autor
14/09/2015 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2015
14/09/2015 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2015 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2015 11:23

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
10/09/2015 16:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/08/2015 13:20

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
17/08/2015 11:41

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
24/07/2015 10:47

Concedida a Antecipação de tutela a SIDNEY MACENA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *98.***.*61-43
23/07/2015 11:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
08/07/2015 12:05

Audiência una designada (19/11/2015 09:10 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2015 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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