05/09/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:51

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 516bd8a proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTES: JAIRILANE ELIANE DA SILVA FERNANDES, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDOS: JAIRILANE ELIANE DA SILVA FERNANDES, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. RJ, 01/07/2025.

Rafael L.

Gonzalez (C) Técnico Judiciário DESPACHO Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de id cd313cd, notifiquem-se as partes para se manifestarem, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo litigantes adversos, constantes nos ids 0ab2c9c, 31b12fd e 6d01e7a. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRILANE ELIANE DA SILVA FERNANDES - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JAIRILANE ELIANE DA SILVA FERNANDES
02/07/2025 10:52

Proferida decisão
01/07/2025 18:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
21/03/2025 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JAIRILANE ELIANE DA SILVA FERNANDES
07/03/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:32

Conhecido o recurso de JAIRILANE ELIANE DA SILVA FERNANDES - CPF: *48.***.*48-68 e provido em parte
20/02/2025 17:32

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
20/02/2025 17:32

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
07/12/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/09/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo