25/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 23/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
14/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 08/09/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
23/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e3284 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Venha a parte autora com novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo comum de 10 dias, devendo ser observada a promoção da contadoria #id:902f125.

PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. d) Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. e) Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. f) Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
21/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5d4fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. 1bf6c01. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
20/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
20/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 11/06/2025
03/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
02/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/05/2025 15:23

Iniciada a liquidação
30/05/2025 15:23

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 09:14

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2019 09:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2018 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2018 23:59:59
19/09/2018 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2018 18:23

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2018 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2018
06/09/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 09:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu
05/09/2018 01:16

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 00:53

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/09/2018 23:59:59
04/09/2018 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2018 15:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/08/2018 14:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 14:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 18:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
15/08/2018 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
13/08/2018 10:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
11/08/2018 00:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:40

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 01/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/08/2018 23:59:59
30/07/2018 10:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2018 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2018 23:59:59
23/07/2018 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 16:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/07/2018 00:36

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 17/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/07/2018 23:59:59
15/07/2018 12:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
13/07/2018 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
11/07/2018 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2018 05:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
04/07/2018 05:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 05:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
04/07/2018 05:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018 16:25

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/06/2018 10:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
08/06/2018 00:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2018 23:59:59
26/05/2018 00:28

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 25/05/2018 23:59:59
25/05/2018 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
22/05/2018 17:09

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 13:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2018
22/05/2018 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 09:49

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/05/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 10:55

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
14/04/2018 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:10

Decorrido o prazo de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS em 11/04/2018 23:59:59
04/04/2018 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/03/2018 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 14:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/01/2018 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
23/01/2018 15:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
23/01/2018 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS
04/12/2017 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
14/11/2017 17:28

Audiência una realizada (14/11/2017 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2017 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2017
15/06/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2017 14:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2017 14:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/06/2017 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/06/2017 11:07

Audiência una designada (14/11/2017 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2017 14:45

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
07/04/2017 14:39

Expedido(a) ofício a(o) autor
03/04/2017 09:50

Concedida a Antecipação de tutela a RAFAELA RODRIGUES DE BARCELLOS - CPF: *24.***.*12-00
31/03/2017 12:20

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES
14/03/2017 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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