19/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/08/2025 09:07

Desarquivados os autos
01/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 22:27

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
31/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/07/2025 16:10

Transitado em julgado em 17/07/2025
31/07/2025 16:08

Encerrada a conclusão
31/07/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/07/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-91.2021.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da prestação jurisdicional por julgamento ultra petita, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, exceto em relação à declaração de prescrição quinquenal, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos entendimentos consolidados na Súmula 368 e na Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, ambas do c.

TST, em relação à contribuição previdenciária, afastado o prazo decadencial, bem como para que o prazo do pagamento observe o art. 880 da CLT, nos termos da fundamentação, Pelo reclamado, compareceu a Dra.

Ana Maria Aste (OAB/RJ 60070).id7fe8c57 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
29/11/2024 13:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/11/2024 08:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2024 08:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/03/2024 18:09

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/03/2024 18:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 902,30
06/03/2024 18:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
06/03/2024 18:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
06/03/2024 18:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/03/2024 18:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2024 18:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/10/2023 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 12:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/10/2023 13:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2023 21:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 12:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 12:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2023 11:31 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
01/04/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
01/04/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/03/2022 21:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2023 11:31 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2022
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA em 17/03/2022
19/02/2022 03:00

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/02/2022
19/02/2022 03:00

Decorrido o prazo de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA em 18/02/2022
11/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/02/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
10/02/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/01/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
18/01/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2021
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA em 11/11/2021
23/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/09/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
22/09/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA em 08/09/2021
08/09/2021 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Provas RTE)
08/09/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
17/08/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
13/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/07/2021
27/07/2021 23:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2021 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Juntada)
29/06/2021 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2021
29/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA em 28/06/2021
28/06/2021 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rda)
25/06/2021 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/06/2021 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
19/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
17/06/2021 20:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
17/06/2021 20:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
17/06/2021 11:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/06/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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