14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/07/2025 13:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO em 11/07/2025
10/07/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
28/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100049-93.2020.5.01.0002 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RECORRIDO: STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DESTINATÁRIO: STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para determinar que os valores atribuídos na inicial não limitam a condenação e devem ser considerados como mera estimativa, apurando-se o devido em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fica vencido o Exmo.

Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos que divergia por considerar que o reclamante foi dispensado antes do entendimento estabelecido pelo E.

STF, não haveria como lhe aplicar a tese fixada no Tema 1.022, sendo desnecessária a motivação para dispensa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO
25/06/2025 14:24

Conhecido o recurso de STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO - CPF: *84.***.*43-82 e provido
25/06/2025 14:24

Conhecido o recurso de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 e não provido
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
22/05/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/07/2024 17:29

Determinada a requisição de informações
12/07/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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