01/09/2025 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a93dd proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o reclamante, inclusive pessoalmente, para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Carlos Eduardo Fonseca de Sousa
30/08/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) Carlos Eduardo Fonseca de Sousa
30/08/2025 00:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
19/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de Carlos Eduardo Fonseca de Sousa em 18/07/2025
02/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f65f4 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Em sede de Recurso de Revista, em juízo de retratação, foi julgado improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público, conforme acórdão de fls 218/238, deste modo, a fim de evitar equívocos em execução, proceda-se à exclusão da FUNDACAO OSWALDO CRUZ do polo passivo. 2- Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos: 2.1- INTIME-SE a parte autora para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. 2.2- Vindo os cálculos, notifique-se a ré para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela parte autora, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias. 2.3- Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte autora para manifestações, em 8 dias. 2.4- Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Carlos Eduardo Fonseca de Sousa
01/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) Carlos Eduardo Fonseca de Sousa
01/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
18/06/2025 11:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 11:15

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
12/03/2024 12:12

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1118)
18/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
06/12/2023 11:40

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2007

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo