18/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2025
17/09/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
28/08/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 13:30

Determinada a requisição de informações
30/06/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/06/2025 08:59

Encerrada a conclusão
30/06/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/06/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100896-48.2023.5.01.0501 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: RACHEL TEIXEIRA PERIARD, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RACHEL TEIXEIRA PERIARD, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #id:3a30f27, a seguir transcrita: "(...)Importante ressaltar que a gratuidade de justiça capaz de dispensar o recolhimento das custas somente deve ser concedida "à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo", em especial quando se trata de pessoa jurídica, conforme artigo 790, §4º, da CLT.

Indefiro, pois a gratuidade de justiça, porque não comprovada a alegada hipossuficiência econômica.

No entanto, considerando-se o disposto no § 2º do art. 1.007 do CPC de 2015, concedo à ora recorrente o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para regularizar o preparo na presente ação, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário adesivo.

Intime-se.

Transcorrido o prazo, com ou sem a comprovação do recolhimento das custas, encaminhem-se os autos, inicialmente, ao Ministério Público do Trabalho, para emissão de parecer relacionado à responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro.

Após, venham os autos conclusos para apreciação do seguimento ou não do apelo do 1º reclamado (Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi), bem como para julgamento dos recursos ordinários interpostos pela autora (ID. 90f6bb5) e pelo Estado do Rio de Janeiro (ID 8126ad4)." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MICHELLE GRAFANASSI TRANJAN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/06/2025 17:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/06/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
17/06/2025 17:13

Encerrada a conclusão
30/04/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100896-48.2023.5.01.0501 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo