20/09/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2025 22:02

Distribuído por dependência/prevenção
25/10/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDSON CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA em 23/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 17/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DE SENNA SILVA em 10/10/2024
27/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA
26/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
26/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
26/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SENNA SILVA
24/09/2024 14:42

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
24/09/2024 14:42

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-73
24/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de ANDRE DE SENNA SILVA - CPF: *91.***.*80-95 e provido
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/07/2024 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2024 21:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/07/2024 20:50

Retirado de pauta o processo
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
23/06/2024 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/06/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo