08/09/2025 22:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/09/2025 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/09/2025
01/09/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c39fcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum.

Intimem-se as partes.

Decorrido, in albis, expeça-se RPV/precatório, conforme já determinado no ID. 6dca968, observada a isenção de custas do embargante.

Nego provimento.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO
19/08/2025 15:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE NITEROI
18/08/2025 23:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/08/2025
07/08/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO
30/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/07/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO em 07/07/2025
07/07/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d62c4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando que há condenação do devedor subsidiário e diante da execução frustrada do devedor principal, autoriza-se o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário, sendo desnecessária a prévia execução dos sócios.

Neste sentido a Súmula nº 12 deste Regional.

Determino, portanto, o prosseguimento da execução contra a 2ª reclamada XXX, condenada subsidiariamente, nos termos da Súmula nº12 do TRT/RJ: SÚMULA 12 - IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.

Intime-se a 2ª ré, ente público, para ciência nos termos do art. 535 do NCPC.

Prazo de 30 dias.

Decorrido, in albis, expeça-se RPV/precatório. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO
26/06/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
26/06/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO
26/06/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/06/2025 11:23

Iniciada a execução
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/06/2025
21/05/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO
19/05/2025 17:27

Homologada a liquidação
19/05/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 00:57

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/04/2025
28/03/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
23/01/2025 12:34

Expedido(a) mandado a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
21/01/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO
14/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 00:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/01/2025 00:04

Iniciada a liquidação
13/01/2025 13:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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