18/09/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TORIBA EIRELI
16/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/09/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO TORIBA EIRELI sem efeito suspensivo
16/09/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
16/09/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/09/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TORIBA EIRELI
22/08/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/08/2025 18:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/08/2025 18:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO TORIBA EIRELI
25/07/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/07/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a526160 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos da exordial e, no mérito, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO – SINPOSPETRO/RJ, em face de POSTO TORIBA EIRELI, nos termos da fundamentação supra que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Não há parcelas fiscais e/ou previdenciárias. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.6, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Concedoa parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas pela reclamada de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO TORIBA EIRELI
30/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TORIBA EIRELI
30/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/06/2025 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/06/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/06/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/04/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 19/04/2025
02/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/03/2025 02:42

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/03/2025
26/02/2025 22:09

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TORIBA EIRELI
08/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de POSTO TORIBA EIRELI em 03/02/2025
28/01/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TORIBA EIRELI
19/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 25/11/2024
21/11/2024 11:26

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/10/2024 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/10/2024 10:43

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de POSTO TORIBA EIRELI em 29/07/2024
16/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TORIBA EIRELI
12/07/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de POSTO TORIBA EIRELI em 04/07/2024
22/06/2024 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) POSTO TORIBA EIRELI
27/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/05/2024 18:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/05/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/05/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de POSTO TORIBA EIRELI em 09/05/2024
06/05/2024 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 26/04/2024
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) POSTO TORIBA EIRELI
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/04/2024 14:38

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/04/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/04/2024 12:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
27/03/2024 17:58

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/03/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo