10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 07:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 29/08/2025
29/08/2025 22:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
19/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100487-38.2024.5.01.0501 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 522a3be, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS
14/08/2025 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS - CPF: *33.***.*70-08
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
21/07/2025 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
06/07/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100487-38.2024.5.01.0501 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 08af5fb, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, ante a deserção; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo autor e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir as horas extras laboradas acima da 44ª semanal, com reflexos pleiteados na exordial e indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dar provimento ao apelo do Estado para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS
24/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
24/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS
23/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
23/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS - CPF: *33.***.*70-08 e provido em parte
23/06/2025 11:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 / null
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
15/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/04/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100487-38.2024.5.01.0501 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de decisão em Id. 09ae38a a seguir: "...Pelo exposto, indefiro a gratuidade de justiça.

E sendo assim, estava obrigada a realizar o recolhimento das custas.

Com fulcro na OJ n. 269 da SDI-I do C.

TST, venha a primeira ré, em cinco dias com o depósito das custas, sob pena de deserção." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/04/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/04/2025 10:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
10/04/2025 18:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100487-38.2024.5.01.0501 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
20/02/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo