TRT1 - 0100276-44.2024.5.01.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4240a18 proferido nos autos.
DESPACHO - PJE Vista ao autor da petição de #id:e79920d, em 05 dias.
Após, à Contadoria, como determinado no despacho de #id:2fd9cd9. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.
LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YAN LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA -
18/07/2025 10:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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18/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA em 17/07/2025
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18/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de YAN LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA em 17/07/2025
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03/07/2025 03:05
Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
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03/07/2025 03:05
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 03:05
Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
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03/07/2025 03:05
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100276-44.2024.5.01.0002 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: YAN LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO: EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) converter o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de emprego; e (ii) condenar a reclamada a proceder a retificação da CTPS do reclamante para constar a data de saída de 24/03/2024; (iii) bem como ao pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio indenizado de 45 dias, 13º salário proporcional de 2024, na razão de 03/12, férias integrais de 2023/2024, acrescidas de 1/3, férias proporcionais de 2024/2025, na razão de 02/12, acrescidas de 1/3, e aos depósitos de FGTS devidos por todo o pacto laboral, com o acréscimo da indenização compensatória de 40% sobre o valor total devido a título de FGTS, observando-se, em todos os casos, a projeção do aviso prévio proporcional, nos termos da fundamentação.
Custas de R$500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.id4f5c0f1 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - YAN LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA -
02/07/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA
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02/07/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) YAN LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA
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18/06/2025 19:52
Conhecido o recurso de YAN LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: *68.***.*76-13 e provido em parte
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29/05/2025 09:47
Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 17-06-2025 ()
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27/02/2025 12:05
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
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28/01/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
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27/01/2025 15:52
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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27/01/2025 15:52
Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
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09/12/2024 15:49
Recebidos os autos para incluir em pauta
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26/11/2024 11:22
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
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16/09/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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