19/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
18/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
16/09/2025 18:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62
27/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - MESA ()
14/08/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 15/07/2025
14/07/2025 13:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100139-06.2020.5.01.0551 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO, SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA RECORRIDO: RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO, SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos Recursos Ordinários do Reclamante e da Reclamada, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré apenas para reduzir a indenização por danos materiais para R$47.021,59, considerando-se que o perito limitou a perda da capacidade laboral em 25%, nos termos da complementação do laudo pericial na Id d35865b, conforme o voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Valor da condenação que arbitro em R$ 90.000,00, sendo as custas judiciais de R$ 1.800,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
30/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
30/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
27/06/2025 08:50

Conhecido o recurso de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 e provido em parte
27/06/2025 08:50

Conhecido o recurso de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO - CPF: *07.***.*20-60 e não provido
24/06/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
08/05/2025 12:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/05/2025 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
03/02/2025 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/01/2025 13:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/11/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/11/2024 17:27

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/11/2024 13:09

Encerrada a conclusão
06/11/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 25/10/2024
08/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO em 07/10/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
23/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
23/09/2024 09:27

Proferida decisão
22/09/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/09/2024 11:26

Retirado de pauta o processo
04/09/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18/09/2024 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/06/2024 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 23:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/03/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo