18/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
25/08/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd708a7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Anote-se e observe-se o patrocínio da ré conforme indicado na petição de id bcf8f37. Intime-se a parte autora a contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Apresentadas as contrarrazões pela parte ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal. Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do recurso ordinário interposto, remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
08/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
08/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA em 15/07/2025
11/07/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeeafaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo,observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 300,00 pela Ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor meramente estimado da condenação para fins de alçada. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
30/06/2025 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/06/2025 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
25/05/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA em 15/05/2025
07/04/2025 07:44

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:59

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
19/03/2025 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 17:46

Juntada a petição de Réplica
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA em 14/11/2024
14/11/2024 08:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/11/2024 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
10/09/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

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