02/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 02.06.2025
16/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
09/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2024 20:43

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
19/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
13/12/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
03/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:14

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2022 04:06

Conclusos para julgamento
12/09/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio
05/09/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 09:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo