02/07/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGFN) sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/06/2025 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
04/06/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
04/06/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) A4 GRAFICA E EDITORA LTDA
04/06/2025 22:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
04/06/2025 22:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de A4 GRAFICA E EDITORA LTDA
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/03/2025
25/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/03/2025 14:45

Encerrada a conclusão
18/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/03/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar contestação)
10/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 13/02/2025
08/02/2025 02:45

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/02/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 30/01/2025
04/12/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação (petição)
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
28/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) A4 GRAFICA E EDITORA LTDA
28/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes/RJ em 27/11/2024
27/11/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (petição)
26/11/2024 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/11/2024 07:29

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
24/11/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
12/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/11/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição PGF)
05/11/2024 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/11/2024 14:09

Expedido(a) mandado a(o) PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
04/11/2024 12:13

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de A4 GRAFICA E EDITORA LTDA
31/10/2024 22:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/10/2024 22:10

Encerrada a conclusão
17/10/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo