20/09/2023 18:09

Baixa Definitiva
20/09/2023 18:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2023 18:09

Transitado em Julgado em 20.09.2023
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
21/08/2023 10:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 12:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
05/10/2021 07:00

Publicado despacho em 05.10.2021.
04/10/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2021 13:11

Conclusos para decisão
03/09/2021 13:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/08/2021 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/08/2021 07:00

Publicado despacho em 13.08.2021.
12/08/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
11/08/2021 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2021 09:13

Conclusos para decisão
16/07/2021 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
02/07/2021 13:36

Juntada de Petição de Embargos
25/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2021.
23/06/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
24/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2021.
19/05/2021 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2021 15:12

Conclusos para julgamento
04/05/2021 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
16/04/2021 21:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 09.04.2021.
31/03/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
02/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
01/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2021.
23/02/2021 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2020 16:08

Conclusos para julgamento
01/10/2020 15:41

Distribuído por sorteio
28/09/2020 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2020 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2020 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo