12/08/2025 15:29

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 201)
12/08/2025 15:29

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 31)
12/08/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 14:20

Encerrada a conclusão
29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
16/07/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100846-77.2022.5.01.0203 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM, INSTITUTO BRASIL SAUDE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8532443, cujo dispositivo se segue: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso do segundo reclamado; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação do segundo reclamado como responsável subsidiário.

Prejudicada a análise do tópico relativo à redução do percentual fixado a título de honorários e custas, ante a exclusão da condenação do segundo réu. Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que negava provimento ao recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
02/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
02/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 16:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
28/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025
26/03/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 18:02

Proferida decisão
26/03/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação (desconsideração de parecer)
18/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 21:49

Proferida decisão
17/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/03/2025 13:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 15:58

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:48

Encerrada a conclusão
22/11/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/11/2024 00:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/11/2024 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/10/2024 12:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
22/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/10/2024 16:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/10/2024 12:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/09/2024 11:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/09/2024 14:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM em 29/08/2024
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/08/2024
26/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2024 13:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
16/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
15/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/08/2024 15:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 08:33

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
30/07/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 12:50

Retirado de pauta o processo
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 10:59

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
09/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/01/2024 19:54

Proferida decisão
24/01/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/01/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/01/2024 10:54

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
17/01/2024 10:18

Proferida decisão
17/01/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM em 21/11/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/11/2023
07/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
06/11/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
11/10/2023 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
10/10/2023 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/09/2023 09:57

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/06/2023 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
14/06/2023 15:23

Proferida decisão
14/06/2023 14:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/05/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/05/2023 09:00

Proferida decisão
18/05/2023 16:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/05/2023 16:49

Encerrada a conclusão
18/05/2023 16:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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