30/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 17:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de VANDERLEI MAURICIO MACEDO em 28/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VANDERLEI MAURICIO MACEDO em 18/07/2025
15/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI MAURICIO MACEDO
14/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/07/2025 11:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
05/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d979cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nego provimento aos Embargos de Terceiro.

A pesquisa RENAJUD efetivada nos autos do processo principal incluiu a restrição de circulação em relação ao veículo em questão em 09/04/2025, enquanto que a transação de compra e venda id e3b6324 foi celebrada em 24/04/2025.

Em qualquer transação de compra e venda de veículos é imprescindível a verificação do "nada consta" por parte do comprador.

No caso em tela, resta clara a natureza fraudulenta da transação, não cabendo a alegação de que o veículo foi comprado de boa fé. "Jurisprudência >> Acórdãos >> 2023 0101160-29.2021.5.01.0471 - DEJT 2023-02-25 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR TERCEIRO.

ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA.

RESTRIÇÃO JUDICIAL MANTIDA.

A Terceira Embargante alega ter adquirido, de boa-fé, o veículo do Executado.

Contudo, a empresa não apresentou documento idôneo para comprovar que adquiriu o caminhão antes do registro da restrição no sistema Renajud, de modo que não merece reforma a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro." Notifiquem-se as partes.

Prazo de 8 dias.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA RIO PAX S/A
02/07/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI MAURICIO MACEDO
02/07/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO PAX S/A
02/07/2025 23:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
02/07/2025 23:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A
02/07/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
02/07/2025 13:36

Encerrada a conclusão
02/07/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/07/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
07/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
04/06/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI MAURICIO MACEDO
04/06/2025 23:21

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A
04/06/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/06/2025 08:42

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
04/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO PAX S/A
03/06/2025 12:52

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
03/06/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/06/2025 15:32

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/06/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/05/2025 19:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 19:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo