25/09/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
24/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 23/09/2025
23/09/2025 14:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
09/09/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
09/09/2025 17:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,00
09/09/2025 17:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
08/09/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 05/09/2025
06/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO em 05/09/2025
04/09/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/09/2025 14:25

Encerrada a conclusão
04/09/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/09/2025 14:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/09/2025 13:15 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 02/09/2025
03/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO em 02/09/2025
02/09/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO em 28/08/2025
28/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06fadc6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando documento retro apresentado, a reclamada indica como sua testemunha AMANDA GONÇALVES DE SANTANA, que reside na comarca de São Paulo/SP, devidamente comprovado pelo ID 745d9c3, razão pela qual ratifico o despacho de ID 6dbc060, concedendo à referida testemunha a participação de forma telepresencial na audiência de 04/09/2025 às 13h15, mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
27/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
27/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
27/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/08/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbc060 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que a parte ré comprova a residência de sua testemunha DEUSDETE JOSE DE SANTANA em outro estado, conforme ID. 745d9c3, defiro sua participação na audiência a ser realizada no dia 04/09/2025 às 13h15min, de forma telepresencial, consoante o disposto no caput do art. 5º do Provimento nº 2/2023 do TRT 1ª Região, ciente de que será responsável por sua conexão.

Segue abaixo, o link de acesso à reunião por videoconferência, o que deverá ser “copiado” e "colado" no navegador de internet (preferencialmente Chrome ou Firefox), apenas pela autora, a fim de que se consiga adentrar na reunião. 73ª VTRJ - aplicativo Zoom: 73ª VTRJ Entrar na reunião Zoom via link ou ID abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2837026457?pwd=Sjc3SndMdHUwSExLbktyeWcySjA4QT09 ID da reunião: 283 702 6457 - Senha de acesso: VT73RJ Ao acessar o aplicativo/sistema Zoom, a testemunha acima deverá manter o áudio desligado e o vídeo ligado, até o início da audiência designada nos presentes autos.

Tendo em vista as inúmeras instabilidades técnicas observadas pelo juízo, causando prejuízos às tentativas de realizações das audiências telepresenciais, mantenho a audiência a ser realizada na modalidade PRESENCIAL para o preposto e os patronos da ré, uma vez que poderão fazer-se substituir em caso de impossibilidade de comparecimento.

No mais, mantidas as determinações anteriores, inclusive testemunhas conduzidas espontaneamente, sob pena de perda da prova. Aguarde-se audiência já designada. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
23/08/2025 04:16

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
23/08/2025 04:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
23/08/2025 04:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/08/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f392937 proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos.” 1.

A despeito da previsão normativa de adesão facultativa ao Juízo 100% Digital pelas partes (Resolução CNJ nº 345/2020 c/c Ato Normativo 15/2021 do E.TRT), deixo de acolher o pedido do(a) autor(a), diante da necessidade de conduzir o processo de acordo com a realidade estrutural, organizacional e funcional desta unidade judiciária, considerando que o magistrado, no exercício do poder de direção do processo (CPC, art. 139, II), deve zelar por sua duração razoável e pela efetividade da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, a tramitação sem o selo do “Juízo 100% digital” mostra-se mais compatível à organização dos trabalhos desta Vara e à condução eficiente do feito, ressalvando-se a prática de atos que se adequém à previsão normativa quando comprovadamente puderem ocasionar prejuízo às partes.

Retire-se a opção pelo “juízo 100% digital”. 2.

Tendo em vista tratar-se de processo com preferência legal, inclua-se em pauta de Una (rito sumaríssimo) - Sala "73VTRJ": 04/09/2025 13:15h, na modalidade PRESENCIAL, conforme fundamentação do item supra, a ser realizada na sede da 73ª VT/RJ do TRT-1ª Região, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 2ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CEP 20231-014.

Intime-se a parte autora e cite-se o réu.

As comunicações processuais via postal poderão ser consultadas pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-carta. 3.

Eventuais testemunhas deverão comparecer na forma dos arts 825 e 845 / 852-H da CLT. 4.

Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto nos art. 274 c/c 77, VII do CPC. 5.

Sugere-se as partes que informem nos autos seus endereços, números de telefones e e-mail disponíveis, facilitando a comunicação, inclusive entre si, para viabilização de eventual composição.

Atenção: 1) Para acesso às dependências do Tribunal é obrigatória a apresentação de documentos de identificação válidos com foto. 2) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
19/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
19/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
19/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
19/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
19/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/08/2025 11:18

Encerrada a conclusão
19/08/2025 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/09/2025 13:15 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 11:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/07/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/07/2025 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/07/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO em 17/07/2025
09/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f65ec6 proferida nos autos.

DECISÃO A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela objetivando que a reclamada seja compelida a restabelecer o plano de saúde anteriormente fornecido (Bradesco Saúde), sob a alegação de que o novo plano (Unimed Nacional) não oferece cobertura e qualidade de atendimento equivalentes, com grave risco à saúde do reclamante.

Analiso.

O periculum in mora é evidente e de extrema gravidade, considerando o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) do reclamante, que demanda cuidados contínuos e especializados, sob risco iminente à vida.

O fumus boni iuris se configura na aparente violação ao art. 468 da CLT.

Embora o empregador possa alterar a operadora do plano de saúde, não pode impor alteração contratual lesiva ao empregado, sobretudo tendo em vista que este já se encontra em meio a tratamento de saúde complexo.

Deve, portanto, o empregador, assegura-se que a nova operadora contratada seja capaz de fornecer padrão de qualidade e rede de atendimento equivalentes ao anteriormente praticados.

No caso, os relatos de falhas graves no serviço de home care e a necessidade de judicialização na esfera cível para garantir o tratamento indicam, preliminarmente, que a equivalência não foi mantida.

Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a reclamada SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A, no prazo de 10 dias, restabeleça ao autor a assistência à saúde em padrão idêntico ou superior ao do plano anterior, incluindo rede credenciada e serviços de home care aptos a tratar sua patologia, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo a reclamada, ainda, para cumprimento, com urgência, através do procurador já habilitado nos autos. Após, inclua-se o feito em pauta breve, com ciência às partes. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
08/07/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
08/07/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
08/07/2025 16:33

Concedida a tutela provisória de evidência de LUIZ CARLOS FIGUEIREDO FILHO
26/06/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100760-06.2025.5.01.0073 distribuído para 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062100300063800000231582451?instancia=1
20/06/2025 21:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo