25/10/2024 17:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/10/2024 10:19

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2024 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 19/08/2024
19/08/2024 19:11

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO
05/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2024 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 167cb57 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):FELIPE RODRIGUES BORGESRecorrido(a)(s):CONSÓRCIO CONSTRUTOR GALEÃO E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 174cc28).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasDuração do Trabalho / Compensação de HorárioAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s)art. 389, 395, 402, 404, do CPC .- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES BORGES
29/06/2024 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE RODRIGUES BORGES
19/03/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/03/2024 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 18/03/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de OECI S.A em 18/03/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO em 18/03/2024
18/03/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
05/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
05/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO
05/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES BORGES
27/02/2024 17:55

Conhecido o recurso de FELIPE RODRIGUES BORGES - CPF: *14.***.*60-93 e não provido
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
17/12/2023 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/08/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
02/08/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
02/08/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO
02/08/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES BORGES
02/08/2023 11:23

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2023 23:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 13/06/2023
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de OECI S.A em 13/06/2023
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO em 13/06/2023
07/06/2023 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
29/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
29/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO
29/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES BORGES
26/05/2023 14:26

Conhecido o recurso de FELIPE RODRIGUES BORGES - CPF: *14.***.*60-93 e não provido
11/05/2023 14:36

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 24/05/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/03/2023 14:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/03/2023 14:23

Incluído em pauta o processo para 29/03/2023 10:00 29/03/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/03/2023 15:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:16

Incluído em pauta o processo para 03/03/2023 08:00 03/03/23 SESSÃO VIRTUAL - DES. MARCELO - SALA 2 ()
09/01/2023 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/12/2022 19:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/11/2022 23:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
28/11/2022 23:55

Declarado o impedimento ou a suspeição
28/11/2022 18:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/11/2022 18:11

Encerrada a conclusão
28/11/2022 18:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo