20/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
20/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) Davi dos Santos Barreto
20/09/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA a/c Administradora Judicial Maria José Rodrigues Fróes em 25/08/2025
22/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
02/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA A/C ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSE RODRIGUES FROES
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/07/2025
27/06/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e96a9e0 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos e etc.

HOMOLOGO os cálculos de id b90409f , e fixo o valor bruto da condenação em R$ 37.988,12, acrescidos de juros e correção monetária, da seguinte forma: Dê-se ciência às partes, sendo a Ré na forma do artigo 535 do CPC.

Ressalto que é incabível a oposição Impugnação de Sentença de Liquidação e de Embargos à Execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte, caso seja oportunizada, no prazo do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme Súmula 67 deste E.

TRT Decorrido o prazo, determino a expedição do competente RPV/PRECATÓRIO.

Verifique antes a secretaria que o processo encontra-se na fase de “execução”, realizando a mudança de fase caso necessário e se os autores/beneficiários estão vivos, por consulta aos canais próprios, devendo proceder, antes da expedição da requisição à devida habilitação, em caso de falecimento.

Concomitantemente, intimem-se os credores para fornecimento do PIS de cada beneficiário da requisição (autor, patrono e perito) e dos dados bancários, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, tendo em vista que os dados bancários deverão constar dos ofícios precatórios e dos ofícios RPV da esfera federal (Artigo 2º c/c art. 56 do Ato nº 54/2022 do TRT da 1ª Região), em 5 dias.

Recebida a conta, expeçam-se os competentes RPV(s)/PRECATÓRIO(s). Após a confecção dos RPV(s)/PRECATÓRIO(s) e antes do efetivo envio da requisição para pagamento (somente para precatórios de todos os entes ou RPV federal), intimem-se as partes para manifestação, nos termos dos artigos 2º,§3º e 56, do Ato nº 54/2022 do TRT da 1ª Região, em 5 dias. gaa RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Davi dos Santos Barreto
24/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
24/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) Davi dos Santos Barreto
24/06/2025 21:19

Homologada a liquidação
24/06/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de Davi dos Santos Barreto em 17/06/2025
12/06/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) Davi dos Santos Barreto
07/06/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/06/2025
05/06/2025 02:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/04/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
28/04/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 02:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/04/2025 16:23

Encerrada a conclusão
31/01/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/11/2023 13:16

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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