29/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 28/08/2025
28/08/2025 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13f5412 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e 1ª Reclamada.

Aos Recorridos (Reclamante e Reclamadas), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RHAMANNY HONORATO DA COSTA
14/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
14/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RHAMANNY HONORATO DA COSTA
14/08/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RHAMANNY HONORATO DA COSTA sem efeito suspensivo
14/08/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/08/2025
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 12/08/2025
07/08/2025 19:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
28/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RHAMANNY HONORATO DA COSTA
28/07/2025 16:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de RHAMANNY HONORATO DA COSTA
21/07/2025 22:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
21/07/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
17/07/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc72468 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aos Reclamados para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
14/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
14/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/07/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6befaf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação em relação à COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e julgo procedente em parte a ação ajuizada por RHAMANNY HONORATO DA COSTA em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A, a fim de condenar a primeira ré ao pagamento das seguintes verbas: horas extras excedentes a 44ª semanal, adicional noturno e reflexos, nos períodos de 10/03/2019 a 08/10/2020, 11/06/2021 a 10/07/2021 e nos dias que na folha de ponto constam “esqueceu de bater o ponto”, observada a jornada fixada (das 22h às 06h30, de segunda-feira a sexta-feira, e das 6h às 18h aos sábados e domingos alternados);indenização pelo período de intervalo suprimido (30 minutos, duas vezes na semana), com acréscimo de 50%;indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00;honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela autora aos patronos das rés, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 20.000,00), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RHAMANNY HONORATO DA COSTA
03/07/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
03/07/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) RHAMANNY HONORATO DA COSTA
03/07/2025 00:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2025 00:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RHAMANNY HONORATO DA COSTA
03/07/2025 00:12

Concedida a gratuidade da justiça a RHAMANNY HONORATO DA COSTA
15/05/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
14/05/2025 18:02

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 15:01

Juntada a petição de Réplica
13/03/2025 18:03

Audiência de instrução designada (14/05/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 18:03

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 14:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:29

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 18:37

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
15/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RHAMANNY HONORATO DA COSTA
15/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
15/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RHAMANNY HONORATO DA COSTA
15/01/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 16:00

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 18:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RHAMANNY HONORATO DA COSTA
30/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/07/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo