25/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4beba0f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 04/07/2025, ID nº 43b7bc5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 9f8231b . Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de julho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
10/07/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
10/07/2025 06:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025
04/07/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb10ccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em desfavor de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 2.940,04, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
21/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
21/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
21/06/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.940,04
21/06/2025 12:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
21/06/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
21/06/2025 12:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
06/05/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 15:59

Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 23/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2024
04/09/2024 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
01/09/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
12/08/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:36

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo