08/08/2025 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
24/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
24/07/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME CAVALCANTE MATOS sem efeito suspensivo
24/07/2025 03:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
23/07/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 738faaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido conhecer dos embargos de declaração opostos por GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA para, no mérito, rejeitar a medida, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CAVALCANTE MATOS
09/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
09/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
09/07/2025 08:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
09/07/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/07/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME CAVALCANTE MATOS em 02/07/2025
30/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4655236 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por GUILHERME CAVALCANTE MATOS contra GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, decido: declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 14/9/2018 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: diferenças salariais, considerando o valor pago pela reclamada e o valor fixado no instrumento normativo aplicável à categoria, a partir de 1/9/2023, com as respectivas repercussões no adicional de periculosidade, FGTS e reflexos em férias com 1/3 e 13º salários;multa do art. 477, § 8º, da CLT;intervalo intrajornada suprimido (40 minutos por dia de trabalho) acrescidos de 50%, sem qualquer reflexo;salário devido ao autor no mês de novembro de 2023;multa prevista na cláusula 73ª da CCT de 2023/2024;indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
27/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
27/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
27/06/2025 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/06/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME CAVALCANTE MATOS
27/06/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME CAVALCANTE MATOS
03/06/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
02/06/2025 21:29

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 08:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
26/05/2025 11:45

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de GUILHERME CAVALCANTE MATOS em 10/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
29/11/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
29/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 17:35

Audiência de instrução designada (26/05/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 17:35

Audiência de instrução cancelada (11/06/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 14:28

Juntada a petição de Réplica
10/07/2024 12:45

Audiência de instrução designada (11/06/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
02/05/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de GUILHERME CAVALCANTE MATOS em 30/04/2024
09/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de GUILHERME CAVALCANTE MATOS em 08/04/2024
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
03/04/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
03/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2024 15:47

Expedido(a) alvará a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
03/04/2024 15:47

Expedido(a) ofício a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
26/03/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
23/03/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
23/03/2024 10:28

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUILHERME CAVALCANTE MATOS
22/03/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2024 13:47

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de GUILHERME CAVALCANTE MATOS em 14/03/2024
07/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
06/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
06/03/2024 12:08

Acolhida a exceção de incompetência
06/03/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/03/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
23/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/02/2024 14:15

Audiência inicial cancelada (22/05/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
03/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CAVALCANTE MATOS
03/02/2024 12:21

Audiência inicial designada (22/05/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo