27/06/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 26/06/2025
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/06/2025
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/06/2025
03/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
03/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
03/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
03/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
30/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
30/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/05/2025 19:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A. e não provido
13/05/2025 09:57

Incluído em pauta o processo para julgamento (21/05/2025, 09:00:00, Sala de sessão Ordinaria - Virtual exclusivamente)
09/05/2025 17:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/04/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/04/2025 15:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
09/04/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 13/09/2024
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 13/09/2024
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 09/09/2024
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/09/2024
02/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:50

Expedido(a) edital a(o) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
30/08/2024 14:50

Expedido(a) edital a(o) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/08/2024 16:54

Juntada a petição de Agravo
20/08/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/08/2024
16/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/08/2024
16/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/08/2024
16/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
15/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
15/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/08/2024 18:45

Conhecido o recurso de CLARO S.A. e não provido
06/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio
28/06/2024 21:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo